A discussão sobre a tributação dos combustíveis deve movimentar o Legislativo no começo de 2022. Além das discussões em torno da PEC que abre espaço para a redução de tributos…
No último dia 30 de dezembro foi promulgada a Lei 14.285/2021, que trouxe alterações ao atual Código Florestal – Lei 12.651/2012 – especialmente a respeito da utilização de Áreas de…
O Rio de Janeiro enfrenta um problema estrutural de violência e criminalidade, mantido e potencializado há décadas pela ação — e falta de ação — do Estado. Além dos altos…
Quando pensamos em democracia, uma das primeiras coisas que nos vêm à mente é a liberdade de escolha de nossos governantes. Em outras palavras, o direito ao voto. Nas eleições…
O Brasil foi recentemente condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Barbosa de Souza e Outros, julgado em 7 de setembro de 2021 [1]. O caso…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 9 de fevereiro, o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem demitir funcionários não vacinados por justa causa.…
A enxurrada de fundos ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) no mercado denota que os investidores buscam empresas comprometidas com o clima, que valorizem a sustentabilidade social, uma…
No dia 25 de outubro de 2021, foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.230/2021, que promoveu alterações do início ao fim na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), dando-lhe…
A Lei 14.298/22 promoveu alterações relevantes na Lei 10.233/2001, que disciplina o regime do serviço público de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros e a forma de sua…
Recentemente a Transparência Internacional divulgou relatório proveniente de pesquisa sobre o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) [1], o principal indicador de corrupção do mundo. Produzido desde 1995, o IPC avalia 180…
