O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de provas entre inquéritos que investigam as condutas de Jair Bolsonaro e a atividade de milícias digitais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou seu perfil no Twitter nesta terça-feira (8/2) para se manifestar contra ideias nazistas e prestar solidariedade à população judaica. “Qualquer…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária (como é…
Duas decisões proferidas em janeiro pela Seção Judiciária de São Paulo permitem que empresas liberem mercadorias sem a intermediação de despachantes aduaneiros. As sentenças, da 24ª e da 11ª Vara…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta terça-feira (8/2), o Recurso Extraordinário (RE) 1.339.781 que questiona uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito…
Em meio a uma queda de braço entre ministério da Economia e área política do governo, o Banco Central entrou no debate sobre desonerações tributárias que está em curso no…
O que é o IRRF? O Imposto sobre a Renda (IR) é um tributo federal exigido pela União que incide sobre os rendimentos e ganhos de qualquer natureza auferidos pelas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. A agência informou que as…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para reconhecer repercussão geral na ação que discute a constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…
A pauta das sessões do Congresso Nacional e do Senado Federal para esta terça-feira (8/2) preveem a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei 6330/19, que previa a obrigatoriedade…
