Garcia Pereira Advogados Associados

Fashion Law: Análise prática da Proteção Jurídica referente ao Limite entre a Criação e a Imitação

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: gabriella_y@yahoo.com) Resumo: Diante do crescimento da indústria…

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A Responsabilidade Civil dos Comitês Assessórios, Não Estatutários, por Decisões da Diretoria em Sociedades Anônimas

Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva[1] Carla Izolda Fiuza Costa Marshall [2] Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que mais se adequa aos comitês assessórios…

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Cheque, Duplicata, Títulos Representativos e Crédito no Comércio Exterior: Conhecimento e Análise dos Aspectos Controversos

Maria Carolina Rezende Vera[1] Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de pouca aplicabilidade prática. O presente trabalho,…

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Integralização de capital social e a outorga conjugal por sócio casado no regime de comunhão universal de bens

Geovana Raulino Bolan – Bacharela em Administração – UFSC; Bacharela em Direito – UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral; Curso de Derecho Registral para Registradores…

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