Garcia Pereira Advogados Associados

O mercado será chamado para discutir a Nuvem Brasileira antes do início da estruturação do projeto, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). A iniciativa integra um pacote de ações voltadas à soberania digital anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (20/8), em evento no Rio Grande do Norte.

A Nuvem Brasileira será uma parceria entre os setores público e privado para criar uma infraestrutura de armazenamento e processamento de dados voltada ao governo e a empresas brasileiras. O objetivo é reduzir a dependência de provedores estrangeiros.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas

A iniciativa será formalizada por meio de acordo de cooperação entre MGI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Lula também anunciou um edital para a compra de um supercomputador de inteligência artificial, com investimento estimado em cerca de R$ 1 bilhão e sede no Rio Grande do Norte. A máquina será a primeira de duas previstas pelo governo, em um investimento total superior a R$ 2 bilhões. A ação faz parte do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email

O pacote inclui ainda uma cooperação com empresas chinesas para desenvolver modelos de IA em língua portuguesa e formar profissionais no país. Também está prevista a implantação do Centro Nacional de Transparência Algorítmica e IA Confiável, que ficará na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A expectativa é que o centro desenvolva pesquisas, metodologias e ferramentas para transparência e análise de riscos em sistemas de IA. A avaliação de técnicos do governo é que a estrutura deve dialogar com uma futura regulação da tecnologia no país, hoje discutida no Congresso por meio do PL 2.338/2023.