O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, acredita que a Reforma Tributária e a proposta para o fim da escala 6×1 estão entre os principais desafios para reduzir os custos na aviação. Na 82ª Reunião Anual da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que aconteceu nos dias 6, 7 e 8 de junho no Rio de Janeiro, Cadier também afirmou que o setor aéreo ainda está lutando por uma regulação clara no país. “Precisamos de mais estabilidade regulatória”, concluiu em fala.
Entre os desafios e possibilidades do setor aéreo brasileiro debatidos no evento, uma das preocupações levantadas está relacionada ao texto da Reforma Tributária. Cadier afirmou que essa mudança poderá aumentar em 26% as passagens aéreas para voo doméstico e internacional no Brasil com a aplicação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O vice-presidente da IATA para América Latina, Peter Cerdá, também expressou preocupação com o texto da Reforma: “No Brasil, a proposta de uma alíquota de IVA em torno de 26,5% reduziria a demanda em cerca de 30% e encareceria a tarifa internacional média, que hoje está em 740 dólares, em cerca de 195 dólares.” Para o vice-presidente, custos mais altos penalizam diretamente o bolso do passageiro.
Questionado quanto ao fim da escala 6×1, em discussão no Congresso Nacional, o executivo da Latam afirmou que a companhia teve conversas produtivas com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos meses. O Executivo Federal teria garantido que a mudança na escala não afetará operações aéreas.
Na apresentação de resultados da Latam de maio, Cadier afirmou que o fim da escala 6×1 poderia acabar com os voos internacionais no Brasil devido ao modelo de trabalho dos aeronautas, que muitas vezes extrapola uma carga horária de 8 horas por dia. “Da forma como está redigida (a PEC 221/2019), ainda são necessários alguns ajustes para não afetar, por exemplo, um horário de trabalho de 8 horas, o que acabaria por impactar voos mais longos.”
Segundo o executivo, essas mudanças geram instabilidades no setor. Ele mencionou também a discussão sobre a cobrança de bagagem de mão, em referência ao PL 5041/2025 em tramitação no Senado. Cadier explicou que o vai e vem de assuntos como esse atrapalham a clareza regulatória no país, e que o setor aéreo precisa trabalhar com planejamento a longo prazo.
O CEO afirmou que o Brasil costuma enfrentar crises com uma visão de curto prazo: “O governo está nos ajudando nesse momento a lidar com a crise do petróleo, mas assim que esta crise terminar, como sei que vai acontecer, continuaremos a não discutir questões a longo prazo”.
Em entrevista ao JOTA, Cerdá, o vice-presidente da IATA, afirmou que medidas de curto prazo, como a isenção temporária de PIS e COFINS sobre o querosene de aviação (QAV) anunciadas pelo governo Lula em abril, não são suficiente para mitigar problemas do setor. “A melhor coisa que o governo pode fazer em termos de imposto é eliminá-los para que a indústria possa crescer proativamente. Vemos isso em diferentes mercado ao redor do mundo. Quando você reduz taxas, há mais interesse das linhas aéreas em operar.”
O executivo também se posicionou quanto ao fim da escala 6×1 em um tom mais moderado, ao sugerir que o Brasil deveria usar as “melhores práticas” de outros países. Em sua visão, é preciso “evitar imposições dos sindicatos e se concentrar mais em dados científicos que comprovam a eficácia de cada modelo”.
Cadier, o CEO da Latam, finalizou seu posicionamento defendendo a colaboração conjunta de companhias aéreas e associações do setor. “Não se trata apenas de apontar o dedo ao governo ou à falta de um plano a longo prazo, há um grande potencial para a IATA, a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) e para companhias brasileiras trabalharem juntas. Se colaborarmos mais, acho que o impacto que podemos ter no país para quem nos ouve será mais claro.”
*A repórter viajou a convite da organização do evento