A cerca de um mês do lançamento do Plano Safra, com linhas de crédito rural, a bancada do agronegócio no Congresso busca formas de socorrer produtores que ainda estão endividados com empréstimos passados. O tema é discutido no PL 5122/2023, cujo texto original focava em agricultores afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul, mas que agora deve ser expandido para todo o país. A principal dificuldade, porém, é encontrar uma fonte de financiamento que seja suficiente para a medida.
A proposta inicial previa o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal em linhas de crédito, fonte que enfrenta oposição do governo, sob a justificativa de que o montante já está comprometido com outros programas. Em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) — uma das principais negociadoras do tema — relatou que o Planalto ofereceu como alternativa redirecionar R$ 82 bilhões não utilizados no Plano Safra anterior, valor considerado insuficiente. Segundo a parlamentar, seriam necessários R$ 180 bilhões “para começar a resolver a crise”.
Uma alternativa apresentada pelos parlamentares ruralistas seria utilizar verbas de outros fundos governamentais. Entre eles, estão os constitucionais represados, o que permitiria, pelos cálculos do segmento, destinar R$ 18 bilhões para o Nordeste e R$ 2 bilhões para a região Norte, reduzindo o déficit global necessário. Outra proposta envolveria aplicar o capital do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que tem natureza privada.
“Temos que correr contra o tempo porque o novo Plano Safra tem que ser colocado até o dia 1º de junho. Então, se a gente não resolver o problema do passado, como é que as pessoas vão pegar o dinheiro do próximo Plano Safra?”, questionou Tereza Cristina.
Outra fonte visada pelo setor produtivo são os royalties e dividendos extraordinários gerados pelo aumento no preço do petróleo, em decorrência da guerra no Irã. A relatora do projeto que direciona essas receitas para a subvenção dos combustíveis (PLP 114/2026), Marussa Boldrin (Republicanos-GO), declarou que seu parecer deve possibilitar que o dinheiro também financie a renegociação dos passivos rurais.
O PL das dívidas do campo é relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no mês passado, mas não houve consenso sobre uma solução. A previsão é de que o tema entre na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima semana.