Em meio à maré de notícias negativas em âmbito doméstico, Lula deverá, finalmente, ter nesta semana o aguardado encontro com Donald Trump no Salão Oval.

Apesar de ter sido adiado desde o início da guerra no Oriente Médio, o encontro não necessariamente significa uma boa notícia para Lula, conforme Vivian Oswald, Daniel Marcelino e Edoardo Ghirotto analisam na nota de abertura.

O governo anunciou ontem (4) a segunda versão do programa para diminuir o endividamento da população, o Desenrola. Quem renegociar dívidas terá o CPF bloqueado nas bets por um ano, e as instituições financeiras também terão obrigações. Leia na nota 2.

E o inquérito das fake news, que completou sete anos em março, tem tudo para atravessar mais um ciclo eleitoral como arma e escudo do Supremo Tribunal Federal, Flávia Maia e Marianna Holanda analisam na nota 3.

Letícia Mori colaborou nesta edição.

Boa leitura.

1. O ponto central: Queria tanto te encontrar de novo

Tudo indica que o aguardado encontro entre Lula e Donald Trump finalmente ocorrerá nesta quinta-feira (7), em Washington, Vivian Oswald, Daniel Marcelino e Edoardo Ghirotto escrevem no JOTA PRO Poder.

• Ainda não há confirmação oficial, já que tratativas e protocolos precisam ser concluídos.
• Sem detalhes, duas fontes em edifícios diferentes na Esplanada admitiram que, se sair, a reunião será bate-volta.

Por que importa: A avaliação é a de que esse olho no olho beneficia Lula, ao tirar um pouco o foco das duas derrotas políticas históricas que sofreu no campo doméstico na semana passada.

• Ao mesmo tempo, assessores do presidente têm consciência de que é necessário cuidado com a mensagem que será passada deste encontro.
• Um novo revés é tudo o que o Lula não quer.

A pauta inclui minerais críticos — no topo da lista de prioridades americanas —, big techs e acordo de combate ao crime organizado.

• Lula também deve falar em Irã, depois que o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, conversou por telefone com o homólogo iraniano sobre o processo de paz na região.

Para alguns interlocutores, sair na foto com o republicano agora não seria o mais desejável.

• Trump estaria mais tóxico do que nunca, em meio a uma crise de preços dos combustíveis sem precedentes — provocada por ele próprio —, com um conflito no Oriente Médio ainda longe do fim.
• No entanto, manter a relação no vácuo é correr o risco de perder o empuxo e os canais de diálogo construídos até aqui.

Nem mesmo a família Bolsonaro parece disposta, por ora, a fazer essa aposta de forma explícita.

• Embora tente se mostrar próxima do entorno de Trump, a campanha de Flávio ainda evita mencionar diretamente o republicano.
• O cuidado se explica pelo risco de desgaste: o candidato do PL já foi acusado de “entreguista” após discurso em um encontro da direita no Texas.

🔮 O que observar: Na reunião, os dois lados devem colocar as cartas sobre a mesa, não apenas da pauta comercial, mas da política.

• O encontro será um marco para a construção da narrativa internacional das campanhas.
• Um acordo pode ser ponto para Lula — um não acordo, idem.
• Afinal, o discurso da soberania e o enfrentamento renderam-lhe popularidade.
• E esta, segundo admitem interlocutores, é “a bala de prata” que o governo guarda para um momento crucial da campanha.
• Para o bolsonarismo, será um termômetro que medirá o grau de toxicidade de Trump.

Aliás… O relator do marco legal de minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/24), deputado Arnaldo Jardim, disse ontem (4) que o texto permitirá ao governo estabelecer condicionantes e compromissos de agregação de valor vinculados à exportação desses elementos.

• Esse é um dos pontos que o governo defendia nos últimos dias como forma de garantir a soberania nacional — e que sofre resistência por parte da iniciativa privada.
• De acordo com o relator, o trecho abre espaço para que o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos possa, inclusive, adotar imposto de exportação com o objetivo de coibir a saída dos minerais sem refino.

UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO

Recomendações para a declaração de imposto de renda em 2026

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.312/2026, estabelecendo as normas para a declaração do imposto de renda da pessoa física (IRPF) referente a 2025. O prazo de entrega termina em 29 de maio.

A declaração é obrigatória para pessoas físicas residentes no Brasil no final de 2025 que:

• receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 ou rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200.000,00;
• obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos;
• realizaram operações em bolsa acima de R$ 40.000,00;
• obtiveram receita bruta rural acima de R$ 177.920,00;
• possuíam bens ou direitos acima de R$ 800.000,00;
• ou detinham investimentos no exterior, inclusive como sócias de entidades controladas.

A análise criteriosa e com o máximo de antecedência de cada situação é recomendada, considerando especialmente mudanças relativas na faixa de isenção do imposto e nas regras direcionadas para os investimentos no exterior.

2. Dívidas e popularidade

Lula anunciou ontem (4) os detalhes do Novo Desenrola Brasil, programa que tem o objetivo de melhorar os indicadores de endividamento da população, Fábio Pupo e Fabio MuraKawa escrevem no JOTA PRO Poder.

Uma das principais apostas de Lula para melhorar a popularidade em meio à corrida eleitoral, o pacote terá quatro frentes específicas:

• Desenrola Famílias;
• Desenrola Fies;
• Desenrola Empresa;
• e Desenrola Rural.

Também foram anunciados ajustes no crédito consignado.

Por que importa: A previsão é alcançar 20 milhões de casas que tenham atrasos entre 90 dias e 2 anos e, conforme antecipou o JOTA, diminuir débitos em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.

• Na parte das famílias, o programa vai abrir uma mobilização nacional já a partir de hoje (5), por 90 dias, para atender quem tem renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
• Lula afirmou que é importante que as pessoas continuem tomando crédito, mas cientes do tamanho que a dívida pode ter.

🎲 Quem renegociar os valores ficará com o CPF bloqueado em casas de apostas por 12 meses.

🏦 E o programa também terá obrigações para as instituições financeiras participantes.

• Elas terão que desnegativar quem tem dívida de R$ 100 e aquela ligada ao do crédito renegociado.
• Além disso, terão que destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor garantido pelo poder público.
• E terão ainda que impedir o envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, Pix crédito ou Pix parcelado.

O FGO (Fundo de Garantia de Operações) será o principal mobilizador dos recursos para proporcionar garantias às renegociações e usará um saldo de R$ 2 bilhões já disponível.

• Além disso, o Tesouro Nacional ficará autorizado a fazer aportes públicos de até R$ 5 bilhões no FGO.
• Também haverá o uso R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões não resgatados na tesouraria do sistema financeiro (os valores a receber, que representam recursos privados esquecidos nos bancos).
• Nesse caso, o governo vai abrir uma chamada dando 30 dias para as pessoas reclamarem seus recursos para, depois disso, os valores serem transferidos ao FGO.
• Mesmo assim, 10% serão reservados para eventuais futuras demandas.

3. Sete anos e contando

O inquérito das fake news não tem data para acabar e, ao que tudo indica, deve ganhar novo fôlego com o Supremo Tribunal Federal na mira da pauta eleitoral de 2026, Flávia Maia e Marianna Holanda escrevem no JOTA.

Por que importa: Nos bastidores, a interpretação de uma ala de ministros é que a manutenção do inquérito é uma forma de proteção institucional contra a proliferação de desinformação nas redes e os ataques que o tribunal deve sofrer ao longo da campanha.

• A futura passagem de Nunes Marques e André Mendonça pela presidência do TSE também pesa para o prolongamento do inquérito das fake news.
• Ambos têm posicionamentos diferentes de parte do Supremo sobre liberdade de expressão e não integram o grupo de ministros alinhados a Alexandre de Moraes, que costuma repetir como mantra o binômio “liberdade com responsabilidade”.

Diante dos posicionamentos distintos que podem surgir entre TSE e STF sobre desinformação, o Supremo pode ser chamado a rever ou arbitrar controvérsias envolvendo decisões da Justiça Eleitoral — o que pode gerar uma crise entre os tribunais.

• O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, disse que vem conversando com Moraes sobre o fim do inquérito e informou que, neste momento, não tem intenção de usar uma prerrogativa para encerrar o procedimento.
• Há uma leitura de que, como o inquérito foi aberto de ofício pela presidência do STF, também poderia ser encerrado da mesma forma.

⏩ Pela frente: A tendência é que o inquérito seja usado como escudo e ataque a detratores do STF nas eleições.

• Ministros como Gilmar Mendes e Moraes não têm escondido o incômodo com o fato de a Corte ser utilizada como bandeira de campanha.
• Moraes chegou a criticar quem usa o STF como “escada eleitoral”.
• Contudo, como observou Fachin quando relatou a ação que validou o inquérito, é preciso tomar cuidado porque o remédio, a depender da dosagem, pode se tornar um veneno.

4. Sob a sombra do Master

O STF teve ontem (4) uma audiência pública convocada por Flávio Dino para discutir a atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Lucas Mendes registra no JOTA.

• A audiência é parte da ADI 7791, na qual o Novo questiona a taxa de fiscalização cobrada pela CVM, mas a audiência girou em torno do caso Master.
• A proeminência do tema ficou evidente pela presença incomum de outros ministros na audiência — além de Dino, participaram Fachin e Gilmar Mendes.
• Dino afirmou que a audiência foi convocada em meio a uma constatação preliminar de “capacidade limitada” da CVM, morosidade decisória e necessidade de “aprimorar a relação institucional no âmbito do próprio Estado”.
• Também participaram representantes do Banco Central, de órgãos de fiscalização e de controle e nomes de entidades e associações ligadas ao mercado financeiro.

5. Chance diminuta

A Associação Civitas para Cidadania e Cultura apresentou uma ADPF ao Supremo para anular a sessão do plenário do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao tribunal, Grasielle Castro e Kalleo Coura escrevem no JOTA.

• A entidade pede para que o STF obrigue que a votação seja refeita em voto aberto.

Sim, mas… É provável que a Corte rejeite a ação por questões processuais e não adentre no mérito da discussão por falta de legitimidade de quem apresentou a ação.

• O JOTA consultou três constitucionalistas sobre a viabilidade da ação: Diego Werneck Arguelhes e Luiz Fernando Gomes Esteves, ambos do Insper, e Alessandro Soares, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Todos concordam que o caso não deve ser julgado no mérito.
• Entenda na reportagem completa.

6. Um tiquinho de controle

O Banco Central publicou ontem (4) uma instrução normativa que veda saques em espécie de valores de emendas parlamentares, em cumprimento a uma decisão do Supremo, Gabriel Shinohara escreve no JOTA PRO Poder.

• O STF havia proibido esse tipo de saque na ADPF 854.
• Na decisão de 3 de março, a Corte definiu que o BC teria 60 dias para regulamentar a medida.
• Além de cumprir a decisão do STF, o Banco Central também incluiu a “tentativa de provisionamento ou de saque em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares de contas destinadas ao recebimento desses recursos” entre as operações passíveis de comunicação ao Coaf.
• Em nota anexada à instrução normativa, o BC explicou que a mudança vai auxiliar no monitoramento das situações e na atuação da supervisão de conduta sobre os controles adotados pelas instituições supervisionadas.

7. O preço na feira

A reforma tributária pode gerar uma pressão inflacionária não planejada nos primeiros anos de transição, Letícia Mori escreve no JOTA PRO Tributos.

• A reforma é neutra em termos de carga tributária, ou seja, não vai aumentar os impostos.

Sim, mas… Boa parte do setor de serviços paga uma carga menor hoje — quem adere ao regime de lucro presumido paga uma alíquota de 3,65% de PIS e Cofins.

• Para especialistas, o fato do setor de serviços ser mais afetado que os demais vai fazer com que aumento de custos sejam repassado ao consumidor, gerando inflação
• A alíquota de IBS e CBS, no entanto, deve ser igual para todos, elevando de forma considerável o gasto do serviço de serviços com tributos.

A avaliação, porém, não é consensual.

• Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, eventuais aumentos para o setor de serviços serão compensados por outros ganhos de eficiência em geral, levando a uma acomodação.

8. Jotinhas: Cibersegurança, burnout e mais

• A depender do novo relator do PL 4.752/25, que institui um marco legal para a cibersegurança, o projeto não andará enquanto Lula exercer o atual mandato presidencial. O senador Jorge Seif tem dito a interlocutores que deve aguardar o resultado das eleições para apresentar um parecer. A proposta avançou para a Comissão de Ciência e Tecnologia após ser aprovada pela CCJ, em dezembro do ano passado. A tramitação começou no Senado e é terminativa na CCT. Leia mais.
• A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a síndrome de Burnout como doença ocupacional e condenou um banco ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia a uma trabalhadora. O colegiado entendeu que o adoecimento psíquico teve relação direta com as condições de trabalho, marcadas por metas abusivas, jornadas extensas e pressão constante ao longo de quase 20 anos de vínculo. Segundo os autos, a empregada relatou ter sofrido também assédio moral, o que teria agravado seu quadro de saúde, resultando em afastamentos previdenciários por depressão e ansiedade. Leia mais.
• A Justiça Federal deverá processar e julgar uma ação do Ministério Público Federal contra a Igreja Universal do Reino de Deus por assédio judicial ao escritor João Paulo Cuenca. A decisão, unânime, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que reformou entendimento da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro segundo o qual o caso caberia à Justiça Estadual. Assim, o caso retorna à 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O MPF pede que a instituição religiosa seja condenada a pagar indenização mínima de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, a serem destinados a iniciativas de proteção à liberdade de imprensa. Leia mais.
• Em menos de três dias, o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) voltou atrás de uma resolução que havia determinado um pagamento extra a magistrados. Uma resolução de 27 de abril autorizava que todo magistrado que tivesse um estagiário de graduação ou pós-graduação em seu gabinete poderia receber um pagamento extra pelo “exercício de atividade de tutoria, de formação e/ou de supervisão de estágio”. Na quinta (30), o tribunal anunciou que a resolução foi revogada para evitar desobedecer a decisão recente do STF que limitou o pagamento a magistrados e para “melhor avaliação do impacto orçamentário”. Leia mais.