O Palácio do Planalto enviou, na tarde desta quarta-feira (1/4), a mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O envio da documentação ocorre quatro meses após o presidente Lula anunciar formalmente o nome de Messias para o posto. A demora se deu em meio a um desgaste entre o Planalto e o Senado, especialmente após sinais de insatisfação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com a escolha para a Corte. Ele preferia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para tentar reverter o cenário adverso, desde o ano passado Jorge Messias tem procurado senadores para se apresentar e buscar votos para sua aprovação, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário do Senado.
Por ser muito próximo de Lula, o AGU também enfrenta resistência de senadores bolsonaristas. Apesar disso, segundo apuração de analistas do JOTA, hoje a avaliação, tanto no governo quanto na oposição, é a de que Jorge Messias tem votos para ser aprovado pelo Senado para a vaga no Supremo. Nos últimos meses, ele conseguiu avançar sobre bancadas que antes demonstravam maior resistência, com ajuda de lideranças evangélicas e de ministros do STF, como André Mendonça, que tem bom trânsito entre bolsonaristas.
Próximos passos
Após o envio da mensagem presidencial, Alcolumbre precisará ler o documento em plenário e encaminhá-lo à CCJ, na qual Jorge Messias será sabatinado. O presidente do Senado, em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), deverá definir um calendário para a sabatina e a votação da indicação, tanto na comissão quanto no plenário.
Depois da sabatina, a CCJ deverá emitir um relatório, que será analisado pelo plenário da Casa. Para ser aprovado, o AGU precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos.
Diante da resistência, a expectativa é de que Jorge Messias seja aprovado por margem apertada, como ocorreu na recondução de Paulo Gonet ao posto de procurador-geral da República, aprovada por 45 votos a 26.
Na história do STF, apenas cinco indicações foram rejeitadas pelo Legislativo. A última ocorreu em 1894, quando Barata Ribeiro teve o nome rejeitado sob a justificativa de que não preenchia o requisito de “notável saber jurídico”.