O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de perfis do Telegram no prazo de 24 horas. Caso o aplicativo russo não cumpra a determinação, a plataforma estaria sujeita a “suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil pelo prazo inicial de 48 horas”.
Além disso, Moraes fixou multa diária no valor de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas.
A decisão de Moraes evidencia-se como um dos primeiros passos concretos para banir o Telegram do Brasil, o que é uma notícia ruim para o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que utilizam a rede social para propagar conteúdos, nem sempre verídicos.
O Telegram vem sendo um problema para as autoridades brasileiras. A rede social não tem representação no Brasil, o que faz com que a plataforma ignore as decisões judiciais de retirada de conteúdo impróprio, como notícias falsas.