Com o debate eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro pautado por temas ligados à relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos, o governo observa os processos eleitorais no Peru e na Colômbia a fim de mensurar até onde Donald Trump está disposto a interferir para favorecer aliados.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (10) mostra que o embate narrativo entre governo e oposição sobre o tarifaço favorece Lula, Daniel Marcelino analisa no JOTA PRO Poder.

• 47% concordam com a versão do presidente de que Flávio teve influência sobre a decisão americana;
• e 35% acreditam na versão do senador.

Resultado semelhante aparece na discussão sobre as motivações das tarifas:

• 46% concordam com a interpretação de Lula de que a medida representa uma retaliação relacionada ao Pix;
• ante 36% que apoiam a explicação apresentada por Flávio.

A sexta rodada da pesquisa indica uma melhora do ambiente político para Lula, com 39% das intenções no primeiro turno, dez pontos à frente de Flávio Bolsonaro (29%), e vantagem de seis pontos em um eventual segundo turno (44% a 38%).

O dado mais relevante está na movimentação do eleitorado independente. Entre os entrevistados que não se identificam nem com o lulismo nem com o bolsonarismo, Lula avançou de 29% para 37%, enquanto Flávio recuou de 31% para 24%.

O governo segue acreditando na força da relação pessoal entre Lula e Trump, com um possível encontro entre os dois ainda no radar.

Na pauta das negociações, o Planalto avalia negociar tarifas setoriais, incluindo uma possível troca entre a discussão sobre o etanol americano e o acesso do açúcar brasileiro ao mercado deles, Fábio Pupo escreve na nota 2.

Boa leitura.

O PONTO CENTRAL

1. E o Brasil?

Com a proximidade do fim da conturbada eleição peruana, é a disputa colombiana que hoje concentra a atenção do governo brasileiro, Vivian Oswald e Daniel Marcelino escrevem no JOTA PRO Poder.

Por que importa: No Palácio do Planalto e no Itamaraty, o segundo turno é visto como um teste importante para medir até que ponto os Estados Unidos estão dispostos a se envolver nas eleições latino-americanas, sob a lógica de sua Estratégia de Segurança Nacional para o hemisfério.

• O governo acompanha com lupa os desdobramentos da campanha rumo ao pleito para observar os limites da etiqueta diplomática que Washington pretende respeitar — ou se as regras de bom comportamento vão deixar de valer.
• Os Estados Unidos não têm feito questão de esconder a intenção de interferir nas eleições em curso na América Latina, onde tem avançado uma onda à direita.

Isso vai acontecer no Brasil?

• A resposta para o caso brasileiro permanece incerta.
• O contexto colombiano é diferente, e a relação entre Lula e Donald Trump é bem diferente da que o presidente americano tem com Gustavo Petro.

🎯 Panorama: O entorno de Lula considera que a eleição brasileira ocupa posição central nos cálculos estratégicos de Washington para a região.

• Essa percepção ganha força desde o ano passado, quando integrantes do governo passaram a interpretar sinais vindos dos Estados Unidos como uma demonstração de interesse crescente nos rumos da política doméstica brasileira.
• Episódios envolvendo negociações comerciais e o debate sobre a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro foram lidos em Brasília como indícios de que a disputa eleitoral já estava no radar da Casa Branca.

🔮 O que observar: Se os prognósticos eleitorais se confirmarem no Peru, com a vitória de Keiko Fujimori, e na Colômbia, onde Abelardo de la Espriella — que recebeu apoio de Trump — aparece como favorito para o segundo turno de 21 de junho, o Brasil ocupará uma posição singular no mapa político sul-americano.

• Cercado por governos eleitos em uma onda conservadora que avançou sobre os vizinhos, o país se tornaria a principal exceção regional, mantendo uma coalizão de centro-esquerda no poder.
• O cenário reforçaria a percepção, já presente em setores do governo, de que a eleição brasileira ganhou uma dimensão geopolítica ainda maior.
• Mais do que definir os rumos internos do país, o pleito de outubro poderá determinar se o Brasil acompanha a guinada à direita observada em boa parte da América do Sul…
• …ou se permanece como o último grande contraponto a esse movimento na região, onde Trump tem por objetivo ampliar o domínio americano e afastar a China do “seu quintal”.

⏩ Pela frente: O governo ainda aposta na relação entre Lula e Trump como um possível freio a iniciativas mais explícitas de interferência.

• Essa expectativa ajuda a explicar o interesse do Planalto em manter canais de diálogo abertos com a Casa Branca.
• Neste contexto, segue no radar diplomático um novo encontro entre Lula e Trump à margem da cúpula do G7, que começa na próxima semana em Évian-les-Bains, na França.

UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO

Aplicação do ECA Digital na prática: o que a lei fala sobre apostas

O debate sobre o uso de produtos e serviços digitais por crianças e adolescentes foi ampliado com a entrada em vigor do chamado ECA Digital, que estabeleceu desafios práticos para empresas de diferentes setores.

As apostas foram reguladas em 2025, quando as bets passaram a se submeter às regras da Secretaria de Prêmios e Apostas, incluindo a obrigatoriedade de mecanismos de verificação de idade e autenticação de identidade para impedir o acesso de menores de idade.

O ECA Digital ainda impõe aos fornecedores de tecnologia a adoção de medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos relacionados ao acesso, exposição ou interação de menores com jogos de azar e apostas de quota fixa. O decreto regulamentador ainda exige que lojas de aplicativos e sistemas operacionais impeçam a disponibilização de operadores ilegais ou sem verificação etária.

Saiba mais sobre os impactos do ECA Digital.

2. Pour some sugar

O governo avalia negociar tarifas setoriais com os Estados Unidos, incluindo uma possível troca entre a discussão sobre o etanol americano e o acesso do açúcar brasileiro ao mercado de lá, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.

Por que importa: A iniciativa pode reabrir uma disputa comercial histórica entre os dois países na cadeia da cana e ampliar o diálogo sobre outras áreas da economia.

• O governo pretende usar um argumento antigo do setor sucroalcooleiro, de que os Estados Unidos criticam as taxas sobre o etanol, mas mantêm barreiras maiores para o açúcar brasileiro.
• Integrantes do governo já defenderam que as tarifas atuais representam um equilíbrio entre os dois produtos.
• Lula se reuniu ontem (9) com representantes do setor sucroalcooleiro e ministros para discutir o tema.

⏩ Pela frente: O avanço das negociações dependerá das conversas previstas entre autoridades brasileiras e americanas nas próximas semanas.

3. Rastilho

O ministro Dario Durigan pediu a Davi Alcolumbre que o Senado não vote as pautas-bomba em tramitação na Casa, Marianna Holanda, Fábio Pupo e Maria Eduarda Portela escrevem no JOTA.

• O apelo ocorreu na tarde de ontem (9) em meio a cálculos da Fazenda que apontam impacto fiscal de ao menos R$ 364 bilhões caso quatro matérias sejam aprovadas no Senado.
• Impulsionadas pelo ano eleitoral, a maioria trata de piso de categorias.

🔭 Panorama: Após a reunião, Alcolumbre sinalizou em uma fala breve no plenário que será contrário ao andamento dessas propostas.

• “Estou sendo cobrado por muitos colegas meus e eu estou assim muito triste de ter que ficar toda hora dizendo: ‘Não posso pautar, o Estado brasileiro não vai resistir, os municípios brasileiros não vão ter condições de pagar’”, disse.
• “Na Marcha dos Prefeitos, eles solicitaram que não votasse, porque no Orçamento do Brasil não cabe”, completou.
• O senador mencionou a PEC do Suas (Sistema Único de Assistência Social), que fixa em 1% do Orçamento da União para a assistência social, cujo impacto é de R$ 38 bilhões.

Nas contas da Fazenda, entram os seguintes projetos:

• PL de renegociação de dívidas rurais: R$ 170 bilhões;
• PEC dos agentes de saúde: R$ 99 bilhões;
• PEC que amplia repasse para Fundo de Participação dos Municípios: R$ 10 bilhões, no primeiro ano, e
• PL de piso dos médicos e cirurgiões dentistas: R$ 47 bilhões.

4. Embargos, decreto e PDL

O Supremo Tribunal Federal inicia hoje (10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados para reformular o acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, Edoardo Ghirotto e Karol Bandeira escrevem no JOTA PRO Tecnologia.

🔭 Panorama: O julgamento começa em meio à decisão de Davi Alcolumbre de dar andamento a PDLs (projetos de decreto legislativo) da oposição que sustam o decreto de Lula que regulamentou o novo regime de responsabilidade.

• A definição do relator dos PDLs deveria ter saído de uma reunião de líderes do Senado, ontem (9), mas o encontro não aconteceu.
• Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar, não há perspectiva de quando Alcolumbre tentará marcar uma nova reunião.

A expectativa do Planalto é de que os ministros do STF usem o julgamento dos embargos de declaração para respaldar o decreto que entrou na mira de Alcolumbre e da oposição.

• O governo não espera que o Supremo valide o teor da regulamentação, mas, sim, a sua aplicação.
• Tal sinalização já foi dada pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante o Fórum de Lisboa, na semana anterior.
• O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, tem expressado interesse em terminar o julgamento de todos os recursos nesta quarta, mas não existem garantias de que isso de fato acontecerá.

5. Em suspenso

A ministra Estela Aranha pediu vista e interrompeu o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a suspensão de uma pesquisa AtlasIntel que relacionava Flávio Bolsonaro ao Master e a Daniel Vorcaro, Flávia Maia registra no JOTA.

• Com isso, segue válida a liminar de Nunes Marques que retirou o levantamento de circulação.

Por que importa: O caso pode servir de referência para as regras das pesquisas eleitorais de 2026, especialmente sobre perguntas que possam induzir respostas e o uso de áudios e vídeos nos levantamentos.

⏩ Pela frente: O julgamento será retomado após a devolução do processo por Estela Aranha.

6. Letras miúdas

Parlamentares da bancada do agronegócio buscam reduzir a resistência do setor bancário a fim de manter para hoje (10) a votação do PL das dívidas rurais, Daniel Marques Vieira escreve no JOTA PRO Poder.

• A preocupação dos ruralistas é que a própria Febraban se posicionou contra alguns dispositivos do projeto — o que tem potencial para dificultar a votação, uma vez que o governo também tende a se opor.

💸 Panorama: O agro está próximo de conseguir um acordo com os bancos, segundo articuladores do tema, e a expectativa do setor é que a votação seja mantida.

Primeiro, a discussão avança para restringir os critérios de acesso à renegociação de dívidas.

• Na solução em estudo, o produtor precisará comprovar, obrigatoriamente por meio de laudos técnicos, pelo menos duas perdas de 30% ou mais entre 2019 e 2026, ou prejuízos decorrentes de conflitos geoeconômicos.
• Isso deve substituir o critério anterior, que usava os municípios como unidade de análise.

Em segundo lugar, o agro busca avançar na negociação com os bancos em relação aos prazos de pagamento.

• O governo defende um parcelamento de 10 anos, o que inclui dois anos de carência.
• Agora, é avaliado um prazo maior, de 13 anos, com dois a três anos de carência para o produtor rural.

🔮 O que observar: O principal gargalo diz respeito à inclusão no PL de dívidas não bancárias, como as Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas para fornecedores.

• Os defensores do projeto argumentam que a maior parte do endividamento do produtor rural não está nos bancos, mas sim com agentes privados.
• Por outro lado, as instituições financeiras temem ter de assumir créditos com alta possibilidade de inadimplência.
• O governo também tem atuado para retirar o trecho.
• Ainda que uma solução não tenha sido apresentada, é estudado um meio-termo, que pode ser firmado por fora do projeto.

7. Votação sem acordo

A CCJ do Senado deve votar hoje (10) a proposta que amplia a autonomia financeira e gerencial do Banco Central, apesar da falta de acordo entre a autoridade monetária, o Ministério da Fazenda e o Senado, Daniel Marques Vieira e Fábio Pupo escrevem no JOTA.

Por que importa: O principal impasse envolve a retirada do Banco Central do regime de autarquia, o que daria mais autonomia para contratar pessoal e investir, mas também alteraria a contabilidade da dívida pública e das contas fiscais.

• O governo defende manter o Banco Central como autarquia e avalia que as mudanças poderiam distorcer indicadores fiscais e reduzir controles sobre gastos com pessoal.
• A equipe econômica trabalha em uma proposta alternativa e tenta fechar um acordo antes do recesso parlamentar.
• A PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado e pela Câmara.
• Defensores da proposta afirmam que as mudanças contábeis não teriam impacto real na economia e que o texto mantém o teto salarial do funcionalismo.
• O BC argumenta que enfrenta restrições orçamentárias para investir em tecnologia, supervisão bancária e na operação do Pix.
• O relatório mais recente de Plínio Valério (foto) prevê que o BC seja uma “entidade pública de natureza especial, com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira”.