“O momento é difícil para todo mundo. Ninguém é perfeito. Eu não sou perfeito e, mais uma vez, peço desculpas por alguns momentos que causaram desconforto”, disse Flávio Bolsonaro em vídeo publicado na noite de ontem (23).

A resposta da madrasta veio horas depois: “O nosso propósito pelo bem do povo sempre foi maior que desentendimentos, por isso, aceito seu pedido. Eu te desculpo”, declarou Michelle Bolsonaro, também em vídeo público.

“Vamos sentar, conversar, ajustar os detalhes e juntos vamos reunir um grande exército de pessoas de bem para resgatarmos o nosso Brasil. Façamos isso pelo nosso maior líder, Jair Bolsonaro”, ela completou.

A reaproximação entre os dois principais personagens que carregam o sobrenome do ex-presidente é uma boa notícia para o senador, que ainda lida com repercussões da maré de más notícias das últimas semanas à véspera da convenção do PL, amanhã (25), em São Paulo.

Em outra frente, a equipe jurídica da pré-campanha avalia um questionamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre os dispêndios do governo Lula por meio de medidas provisórias — ou seja, sem aval prévio do Congresso — em ano eleitoral, que já ultrapassam R$ 100 bilhões.
Boa leitura e bom fim de semana.

O PONTO CENTRAL

1. Por trás do Congresso

O governo já liberou neste ano mais de R$ 100 bilhões na economia sem aval prévio do Congresso, Fábio Pupo e Marianna Holanda escrevem no JOTA PRO Poder.

• Os recursos foram autorizados por meio de medidas provisórias assinadas por Lula em meio à corrida eleitoral, o que deve ser analisado agora pela equipe de Flávio Bolsonaro.
• O time jurídico do senador considera haver precedente no TSE que permite questionar o uso da máquina pública pela gestão petista neste ano.
• Apesar disso, uma decisão sobre acionar ou não a Justiça ainda dependerá do núcleo político.

💸 Panorama: A maior parte do volume foi autorizada por meio de créditos extraordinários, instrumentos previstos na Constituição Federal que permitem o uso de recursos do Tesouro Nacional em situações imprevisíveis e urgentes.

• Foram R$ 88,6 bilhões liberados pelo mecanismo até o começo desta semana, 74% a mais do que os R$ 50 bilhões de todo o ano passado.
• Na quarta (22), o governo assinou uma nova MP voltada ao Brasil Soberano 3, com mais R$ 18,5 bilhões, em sua maior parte com recursos remanescentes de iniciativas de 2025, o que eleva o montante total para R$ 107,1 bilhões em 2026.

Como a MP tem força imediata de lei, a liberação dos recursos não precisa esperar a deliberação do Legislativo.

• Esse dinheiro está sendo direcionado, em grande parte, a iniciativas voltadas à redução do impacto sobre o custo de vida e à sustentação da atividade econômica.
• A maior liberação foi de R$ 30 bilhões para o programa que financia a compra de veículos, o Move Brasil Táxi e Aplicativos.
• Também estão na lista R$ 17 bilhões para a renovação de frotas e a garantia de crédito a micro e pequenas empresas, além de R$ 10 bilhões para subsidiar o diesel diante da alta internacional.
• Entre as quantias menores, estão R$ 330 milhões para ampliar o programa Gás do Povo, destinado à compra de botijões; R$ 305 milhões para ações de Defesa Civil; e R$ 250 milhões para combater a escassez hídrica em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país.

🗣️ O que diz o Ministério do Planejamento:

• A pasta defendeu as liberações e lembrou que nem todos os recursos impactam o resultado primário, já que boa parte corresponde a financiamentos reembolsáveis, com o risco integralmente assumido pelas instituições financeiras.
• “Além dos efeitos da guerra e dos eventos climáticos, há a transição energética e a necessidade de aproveitar uma janela de oportunidade para a reestruturação produtiva e tecnológica do país”, afirmou em nota.
• “A conjunção desses choques — geopolítico, climático e tecnológico — afeta simultaneamente preços de combustíveis e alimentos, cadeias de suprimento e a competitividade da indústria nacional, e é isso que explica o volume de créditos extraordinários neste exercício.”

⏩ Pela frente: Embora caiba ao presidente do Congresso rejeitar ou devolver a MP caso identifique vícios flagrantes de inconstitucionalidade, essa opção é rara, e até agora não há indicações de que isso ocorrerá.

• Sem contestação, os recursos costumam ser usados antes mesmo de a MP ir a votação.
• Fica em aberto a possibilidade de contestação judicial pelos adversários eleitorais.

Aliás… O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou ontem (23) à noite uma portaria que prorroga a subvenção de R$ 0,44 para a gasolina.

• A iniciativa terá validade de 30 dias a partir de 26 de julho.
• Durigan afirmou que está havendo aumento da arrecadação com o petróleo e isso possibilita a política de subsídio.
• “Vamos socializar esse ganho”, disse. “Vamos ajudar a família brasileira.”

UMA MENSAGEM DO SINDIGÁS

Subsídio cruzado no GLP: alguém sempre paga a conta

Não existe subsídio sem financiador. Quando um grupo de consumidores paga menos do que o custo econômico do produto, outro grupo necessariamente arca com essa diferença.

Tomando apenas um exemplo ilustrativo, para reduzir cerca de R$ 10 no preço do botijão de 13 kg seria necessário elevar aproximadamente R$ 30, em equivalência por 13 kg, no GLP comercializado em embalagens maiores e a granel. Isso ocorre porque aproximadamente 70% do volume comercializado está concentrado nos recipientes de até 13 kg, enquanto apenas 30% corresponde aos demais segmentos de mercado.

Segundo o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), a reintrodução desse modelo não apenas transfere custos para milhares de pequenos negócios, serviços e consumidores residenciais atendidos por outras embalagens, como também envia um sinal negativo aos investidores. Alterações estruturais dessa natureza aumentam a percepção de risco regulatório e reduzem a previsibilidade necessária para investimentos de longo prazo em infraestrutura logística, armazenamento e segurança do abastecimento nacional.

2. Em câmera lenta

O governo brasileiro afirmou que a decisão do USTR de aplicar mais 12,5% de tarifa sobre as exportações brasileiras não tem base legal, Vivian Oswald registra no JOTA PRO Poder.

• Em nota, a Secom da Presidência afirmou que o órgão americano “optou por manipular tema caro aos direitos humanos e à luta dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo para acusar 59 países e a União Europeia de práticas desleais”.
• O texto avisa que os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade serão iniciados imediatamente e que o caso será levado ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio).
• Isso deve acontecer ao longo da próxima semana e, embora seja uma reação imediata, seus efeitos só acontecerão em médio e longo prazo, como antecipou o JOTA.

🔭 Panorama: O novo tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil torna o país o segundo mais sobretaxado do mundo, perdendo apenas para a China, segundo cálculos da AmCham Brasil.

• A medida alcançará cerca de 3.000 produtos brasileiros, correspondentes a US$ 12,5 bilhões em exportações anuais ao mercado americano.
• No entanto, para 85,3% dessas vendas, equivalentes a US$ 10,7 bilhões, seus efeitos serão cumulativos com as tarifas de 25% anunciadas na semana anterior.
• Ou seja, sobre esta fatia da pauta incidirão 37,5%.
• A decisão, segundo a entidade — que insiste na importância de manter as negociações e evitar a retaliação —, compromete ainda mais a competitividade das exportações brasileiras para aquele país e tende a aprofundar a trajetória de retração do comércio bilateral.
• A participação dos Estados Unidos na pauta de exportações brasileiras nunca foi tão baixa.
• Neste ano, bateu 9,4% do total, o menor nível registrado desde o início da série histórica.

3. Onda, onda, olha a onda

A maré de más notícias tem colocado Flávio Bolsonaro na defensiva e reforçado rumores de que sua candidatura não sobreviverá até a eleição presidencial de outubro, Fabio MuraKawa, Marianna Holanda e Flávia Maia escrevem no JOTA PRO Poder.

Sim, mas… Pessoas próximas ao filho 01 de Jair Bolsonaro asseguram que ele não cogita desistir.

Por que importa: As últimas semanas, com a relativa queda de Flávio no consenso das pesquisas, reacenderam a esperança em parte do setor privado que anseia por uma troca de governo de que o senador poderia ser substituído por uma candidatura mais competitiva.

• Alguns citam Michelle Bolsonaro.
• Outros torcem por uma desistência que possa beneficiar uma candidatura já posta e tida como mais ao centro, como a de Ronaldo Caiado (PSD).

Pessoas no entorno de Flávio, no entanto, afirmam que abrir mão da disputa neste momento não é uma hipótese.

• Fiador dessa postura é o fato de que, apesar do calvário, ele se mantém como o candidato com mais chances de chegar ao segundo turno contra Lula, bem à frente das outras alternativas da direita.
• Conta também o histórico de Jair Bolsonaro, que demonstra não confiar plenamente em alguém de fora da família para prosseguir com o seu legado.
• Ao mesmo tempo, o ex-presidente sempre foi relutante em entregar o bastão a Michelle — segundo aliados, porque, além de ser mulher, não carrega o sangue da família.
• Mesmo no ano passado, quando havia um clamor pela candidatura Tarcísio de Freitas, a leitura era de que, para Bolsonaro, vale mais perder a eleição e continuar com a primazia de seu sobrenome comandar a direita do que vencer com um aliado.

⏩ Pela frente: Com o centrão arredio a uma aliança, Flávio chega à convenção que o oficializará como candidato sem ter acertado um vice para sua chapa — algo que nem o pai, candidato do então nanico PSL em 2018, teve dificuldade para conseguir.

• Integrantes do agro e de setores empresariais, além disso, demonstram insatisfação com sua atuação durante o tarifaço.
• E o mercado financeiro parece não gostar dele simplesmente porque, embora tenha grandes chances de chegar ao segundo turno, acredita que as possibilidades de Flávio derrotar o presidente são cada vez menores.
• Fora do bolsonarismo, o sentimento geral em relação à sua candidatura é de desânimo.
• Michelle, que carrega consigo um importante capital político junto ao eleitorado feminino e evangélico, curtiu um novo vídeo que Flávio publicou ontem (23) pedindo união, mas ainda reluta em ajudá-lo.
• Em outro revés, o ministro André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para apurar o financiamento do filme “Dark Horse” — leia mais na nota seguinte.

4. Follow the money

O ministro André Mendonça autorizou a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar os valores doados por Daniel Vorcaro a Flávio Bolsonaro, Flávia Maia registra no JOTA.

• Mendonça pediu manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou haver elementos suficientes para pedir a abertura de um inquérito, identificados em diálogos obtidos pela PF e divulgados pelo Intercept Brasil.
• O pedido de investigação contra Flávio foi apresentado pela Polícia Federal e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
• Segundo fontes consultadas pelo JOTA, foi no pedido da PF que Mendonça autorizou a abertura do inquérito.

JOTINHAS

5. Descontos silenciados no SUS e mais

• O Ministério da Saúde criou um comitê permanente para a negociação de preços de tecnologias em saúde. Estudado há meses pela pasta, o colegiado tem como meta tornar mais claras e variadas as regras de discussão permitindo, assim, uma redução dos valores pagos pelo governo. Ao explicar o funcionamento do colegiado, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernanda de Negri, disse esperar que a queda nos preços possa chegar a 50%.

  Criado por meio de uma portaria, o comitê prevê, entre as estratégias, a adoção de descontos silenciados — mecanismo pelo qual o valor de venda dos medicamentos para o governo fica sob sigilo. Apenas órgãos de controle têm acesso às informações. Leia mais.

• O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou a instauração de inquérito contra o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na investigação sobre o suposto esquema de venda de sentenças. Na avaliação de Zanin, a medida é “imprescindível e razoável”. A decisão é sigilosa e foi proferida no dia 19 de maio, mas tornou-se pública ontem (23). O ministro Moura Ribeiro nega as irregularidades. Leia mais.
• O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou na quarta (22) uma nota que esclarece que as regras do decreto sobre vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) se aplicam a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente da adesão ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). O decreto entrou em vigor na data de publicação, em novembro passado, mas parte das empresas interpretou que as novas regras comerciais alcançariam apenas operações vinculadas ao PAT. Com isso, algumas operadoras passaram a manter condições distintas para cartões emitidos fora do programa, cobrando taxas maiores e repassando os valores em prazos mais longos.A reportagem completa foi enviada aos assinantes JOTA PRO Poder.