Garcia Pereira Advogados Associados

Durante a primeira entrevista à imprensa da SB64, a última grande reunião técnica da ONU, fica claro que a crise energética desencadeada pela guerra no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz terá destaque inequívoco nos debates que serão travados até a COP31, que acontecerá em Antália, na Turquia, em novembro.

De acordo com o secretariado da UNFCCC e a delegação australiana (que preside as negociações), a transição energética não está sendo movida apenas por imperativos climáticos, mas por realidades de mercado: a crescente competitividade de custos das energias renováveis frente aos combustíveis fósseis e a necessidade de soberania energética como resposta à crise de custos.

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Nesta terça-feira (9/6), a presidência turca da COP31 lançou sua “Agenda de Ação Global para o Clima”, onde atribui grande ênfase à eletrificação no foco da transição energética, como alternativa, rápida, segura e limpa. Isso é música para os ouvidos dos europeus, que vêm batendo nesta tecla, até mesmo por interesses próprios.

A lista de metas setoriais anunciadas nesta terça-feira não contempla os outros tipos de energias sustentáveis, que têm sido elencadas pelo governo brasileiro como prioritárias, o que pode causar incômodo aos negociadores, que defendem a eletrificação, mas não consideram que seja uma solução superior para todos os contextos.

Falando aos delegados na Conferência em Bonn, o presidente Designado da COP31, Murat Kurum, propôs uma meta global coletiva para aumentar a participação da demanda final de energia suprida por eletricidade, dos pouco mais de 20% atuais para 35% até 2035.

A Presidência da COP31 também se comprometeu a construir uma coalizão global para implementar ações voltadas ao alcance dessa meta.

A ideia da COP31, segundo a presidência, é sinalizar um movimento estratégico para priorizar a implementação prática e resultados mensuráveis em detrimento de novas rodadas de compromissos genéricos.

A presidência propôs um conjunto de metas setoriais quantificáveis, fundamentadas em análises da AIE (Agência Internacional de Energia) e da IRENA:

  • Eletrificação: Elevar a participação da demanda final de energia atendida por eletricidade de ~20% para 35% até 2035.
  • Eficiência em Edifícios: Reduzir a intensidade do consumo de energia no setor de edifícios em pelo menos 25%.
  • Economia Circular e Resíduos: Reduzir pela metade o crescimento do desperdício global e aumentar a taxa de utilização de materiais circulares para, no mínimo, 15%.
  • Outros eixos: O programa inclui ainda foco em industrialização verde, segurança alimentar (com capacitação para jovens agricultores) e participação da juventude.

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Outra grande aposta da presidência turca é o “Climate Implementation Bridge”, um mecanismo voltado a apoiar países na conversão de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) em portfólios de projetos bancáveis. O objetivo declarado é facilitar a atração de investimento climático e reduzir o gap entre a promessa política e a execução financeira.

A presidência turca reiterou o alinhamento de sua agenda com os seis eixos temáticos lançados pela presidência brasileira na COP30, mantendo a coerência com os resultados do primeiro Global Stocktake.