Estados mantém congelamento do ICMS dos combustíveis até 31 de março
Por unanimidade de votos, os estados prorrogaram o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias — o prazo se encerraria no dia 31 de…
PSDB avança em discussão sobre federação com Cidadania
O PSDB decidiu dar aval às discussões sobre uma federação com o Cidadania. A formalização ocorreu em uma reunião da Executiva da legenda nesta quinta-feira (27/1). Para garantir a aliança…
Combustíveis: entre o bolso apertado e os riscos fiscais
A discussão sobre medidas para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil evidencia como o país tem dificuldade para lidar estruturalmente com seus problemas. Entra governo, sai…
ANS fará consulta pública para incluir medicamentos no Rol
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (26/1), por unanimidade, a realização de uma consulta pública pelo prazo de 20 dias para debater a…
Como o desemprego e o câmbio podem afetar a popularidade de Bolsonaro?
A avaliação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantém acima dos 50%, ainda que, desde 1 de novembro de 2021, não haja grandes mudanças na popularidade de…
O direito ao crédito do ICMS na aquisição de energia elétrica
“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.” Esse é um dos ensinamentos contidos no “Livro dos conselhos de El-Rei Dom Duarte”, que reúne cartas escritas na primeira metade do…
Observatório do TIT: Conceito de ‘uso e consumo’ nos créditos de pneus
Dando seguimento à segunda fase do projeto Observatório do TIT-SP, em que são analisadas decisões recentes da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), o objetivo deste texto…
Aplicação de ações afirmativas raciais nas eleições
Há pelo menos duas décadas se discute no Brasil, com maior ênfase, as ações afirmativas voltadas para a diminuição da desigualdade racial, com a implementação das cotas raciais, que inicialmente…
‘Devido processo legal está comprometido’, diz Júlio Marcelo sobre caso Moro no TCU
Procurador sorteado para atuar no processo que investiga a administradora Alvarez & Marsal e envolve o ex-juiz Sergio Moro no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira,…
O fundo de estabilização dos combustíveis e a experiência internacional
Nos últimos anos, o preço dos combustíveis no Brasil atingiu patamares quase insuportáveis, aumentando o custo de vida da população. As razões são várias, desde a carga tributária incidente sobre…