Fiscalização aduaneira e segurança pública
O Brasil é um país continental. É o quinto maior do mundo. Tem mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, habitados por uma população estimada de 214 milhões de pessoas.…
Há que se colocar os super-ricos no Imposto de Renda
Assistir à volta da fome e ao aumento das desigualdades no país desperta tristeza e revolta, e nos questiona sobre como chegamos até aqui e para onde vamos se seguirmos…
Uma súmula de jurisprudência para a CVM
Tida informalmente como a xerife do mercado de capitais brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a autarquia da administração pública federal que tem a responsabilidade de fiscalizar todas…
O Hero Trio de Rudresh Mahanthappa
Na última eleição anual dos críticos promovida pela Downbeat (agosto de 2021), Rudresh Mahanthappa foi, novamente, o mais votado entre os ases do saxofone alto, à frente de Miguel Zenón, Gary Bartz e Tim Berne. Filho de imigrantes indianos, diplomado pelo Berklee College…
DPO e DRC: diálogo entre LGPD e open banking?
No dia 29 de outubro, o Sistema Financeiro Aberto (SFA), chamado de open banking, iniciou sua Fase 3, passando a permitir serviços de iniciação de pagamento e o compartilhamento de…
PF vê atuação ‘direta e consciente’ de Bolsonaro em vazamento de inquérito
Em documento enviado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), a autoridade policial afirma que os elementos colhidos na investigação apontam para uma atuação “direta, voluntária e consciente” do…
PGR defende extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28/1), parecer favorável à constitucionalidade da extensão da licença-paternidade, pelo prazo de 180 dias, ao pai…
Moraes deixa claro a Bolsonaro que o juiz é quem interpreta as regras do jogo
A semana marcou a volta da tensão entre os poderes Executivo e Judiciário. Depois de alguns meses em relativa trégua política, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Jair…
Moro revela salário de US$ 45 mil por mês em consultoria dos EUA: ‘Longe de ter enriquecido’
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro revelou em uma live na noite desta sexta-feira (28/1) que recebia um salário de US$ 45 mil por mês na consultoria americana…
Nova resolução da ANPD estabelece patamar mínimo de exigências da LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta sexta-feira (28/1), regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte –…