Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa alterar a palavra “gênero” para “sexo” na Lei Maria da Penha para que os direitos previstos na norma não sejam concedidos…
O PL 442/1991, que em sua última versão dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional e dá outras providências, tramita no Congresso Nacional há…
Quando o assunto são os jogos e apostas ou jogos de azar, a gente pensa no time do coração, em um número ou combinação numérica formada pelo dia, mês e…
Os últimos anos vêm sendo os anos dos grandes projetos, especialmente no setor de rodovias. O governo federal emplacou grandes concessões no último biênio, com importantes projetos publicados ou licitados,…
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios. Enquanto a lei atual estabelece que os…
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado nesta sexta-feira (28/1). No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor 18 de setembro de 2020…
Nesta sexta-feira (28/1) é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Há uma semana (21/1), o Banco Central deu um exemplo de por que o tema está em alta:…
A juíza Fabiana Calil Canfour de Almeida, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Americana, condenou uma mulher negra a pagar uma indenização por danos morais de R$ 5…
“Um economista é um especialista que saberá amanhã por que as coisas que ele previu ontem não aconteceram hoje.” Laurence J. Peter Toda a ação de sucesso em assuntos de…
2022 se inicia com caloroso debate tributário. O tema da vez é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) nas…
