O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/2), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 que questiona dispositivos da medida cautelar que restringiu a…
O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), deverá pagar uma indenização R$10 mil à cantora Marisa Monte e também ao cantor Arnaldo Antunes, além de outros R$…
O chamado presidencialismo de coalizão tem mostrado sinais de fadiga política no Brasil, não apenas pelos dois impeachments presidenciais em menos de 20 anos, mas pela relação nem sempre republicana…
Um dos debates mais relevantes para a economia brasileira hoje é sobre o futuro das regras fiscais, aqueles dispositivos que norteiam a gestão das contas públicas. Embora siga defendendo o…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir de 11 de fevereiro, o julgamento do recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou uma…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu diversos pedidos para autorização de medicamentos e vacinas contra a Covid-19. Há ao menos três vacinas e quatro medicamentos submetidos à agência,…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/2), com arguição constitucional em face da omissão da União em cumprir devidamente os prazos para a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ADI 2399, que discute o conflito entre os benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus e a política nacional de bens…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um pedido para que seguro de saúde internacional contratado no Brasil siga as normas de reajuste anual estabelecidas pela…
Impossível não ficarmos consternados com as tragédias de dezembro e janeiro. Inundações em cidades mineiras e baianas, seca prolongada no sul e centro-oeste do país, deslizamento de morro sobre casarão…
