Na economia atual, cada vez mais caracterizada pela digitalização, dados têm adquirido uma importância crescente. Nesse contexto, a produção, a coleta e o processamento de dados podem ser variáveis competitivas…
Neste ano em que celebramos o bicentenário da nossa Independência, celebramos também, nesta semana, os 170 anos do batismo de fogo da política externa brasileira: a vitória aliada na batalha…
O que é fundo eleitoral? O sistema de financiamento de campanhas eleitorais e dos partidos políticos vigente no país é o chamado sistema misto, em que fontes privadas e públicas…
A partir dos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Folha de S.Paulo noticiou o “desaparecimento” das audiências de custódia no Brasil, com a queda de 222 mil em…
O juiz do Trabalho Benilton Brito Guimarães, da 14ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), comemorou, em despacho, a retirada de pauta de uma audiência telepresencial diante da oposição da…
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) causou nova reviravolta no jogo político ao protocolar nesta quinta-feira (3/2) uma PEC para permitir a União, estados e municípios redução de impostos sobre todos…
Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME) divulgaram nesta quinta-feira (3/2) uma nota de esclarecimento sobre a questionamento levantado pelo gabinete do ministro do Tribunal de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (3/2), uma série de exigências que devem ser tomadas pelo poder público em relação à segurança pública no Rio de Janeiro, às…
No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já se formou maioria mais do que suficiente de seis votos a fim de que seja julgado – com repercussão geral para…
Durante a Sessão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o desembargador Yedo Simões derrubou, na última quarta-feira (2/2), um fundo falso que representava uma…
