Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: romael.adv.jus@gmail.com Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas essas reivindicações pela aceitação do modo…
Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 395.940, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Resumo: A cada dia que passa uma nova…
Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS – paulonilson10@hotmail.com Orientador: Wilson Sebastião Rodrigues SOARES – Professor do Curso de Direito do Centro…
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada na área de Direito de Família – Sucessão – Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral (fabiolacavalcanti.adv@gmail.com).…
Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: romael.adv.jus@gmail.com. Resumo. O tema proposto é função social da propriedade: o direito imobiliário e as políticas habitacionais e as ocupações urbanas, que…
Autores: Bárbara B. A. Cardoso – Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga (Universidade Federal de Santa Catarina). E-mail: barbaraalvescardoso@gmail.com Alan R. De Paiva – Graduando de Direito (UNA-BH). E-mail: ritlerdepaiva@icloud.com…
Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. E-mail: brennadepaula@outlook.com. Resumo: A Alienação Parental requer uma apuração delicada e…
Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha – Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una – natnorvinda@gmail.com Nome: Raiane Rodrigues Alcântara – Acadêmica…
Renato da Fonseca Janon – Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da pandemia de coronavírus é autorizada pela…
THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR Autores: Karine Gurgel de Freitas[1], Neilma Gomes Vieira Capelão[2] Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³ Resumo: Visando estabelecer um encontro da…
