Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: romael.adv.jus@gmail.com Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas essas reivindicações pela aceitação do modo…
Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 395.940, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Resumo: A cada dia que passa uma nova…
Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS – paulonilson10@hotmail.com Orientador: Wilson Sebastião Rodrigues SOARES – Professor do Curso de Direito do Centro…
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada na área de Direito de Família – Sucessão – Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral (fabiolacavalcanti.adv@gmail.com).…
Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: romael.adv.jus@gmail.com. Resumo. O tema proposto é função social da propriedade: o direito imobiliário e as políticas habitacionais e as ocupações urbanas, que…
THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR Autores: Karine Gurgel de Freitas[1], Neilma Gomes Vieira Capelão[2] Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³ Resumo: Visando estabelecer um encontro da…
Carmen Ferreira Saraiva – Servidora pública federal, bacharela em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela UFMG e em Direito pelas Faculdades Milton Campos. Especialista pela PUC/Minas, pela Unicid, pela…
Autor: Bruno Ferreira Lima – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Brasil – e-mail: bruno.lima190@etec.sp.gov.br Orientador: Érica Molina Cristina dos Santos – Profª. Orientadora do Curso de Direito da…
Lucas Gabriel Santos Lima[1] Resumo: O presente estudo é relativo à análise jurídica da cláusula negocial do desconto de pontualidade, investigando a sua controversa natureza jurídica e buscando verificar sua…
Autor: Israel da Silva Batista, israelsilvabatista@gmail.com, Acadêmico de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Autor: Jonathan de Melo Costa – mcosta.jonathan@gmail.com, Acadêmico de Direito no Centro Universitário Una…
