Autor: MIRANDA, James Dean Costa. E-mail: jamesdirectum13@gmail.com. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: REGINATO, Alexandre Orion. E-mail: xxxxx@gmail.com. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade…
Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: midia.assessoria.academica@gmail.com Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade ambiental decorrente dos acidentes…
Cristiane do Nascimento Rocha – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: cristianerocha902@gmail.com. Agnelo Rocha Soares – Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi –…
Leticia Cristina Costa Bezerra[1] Resumo: A preocupação basilar deste estudo é refletir acerca da inércia estatal na proteção do patrimônio histórico cultural. Para isso, levaremos em consideração o conceito de meio ambiente, sua classificação…
Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pós-graduação em Direito Empresarial da Pontifícia…
Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pós-graduação em Direito Empresarial da Pontifícia…
Marcelo da Silva Sousa Teixeira[1] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a Emenda Constitucional nº 96/2017. Analisou-se o…
Law 14,064: effects of the improvement of the penalty for crime of malt treatment against dogs and cats Autor: CHAVES, Felipe Nauar – Acadêmico do curso de Direito na Universidade…
Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: keilamariabasilio@gmail.com Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: evalopes605@gmail.com Orientadora: Karina…
Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: izabel_luana@hotmail.com. Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes – Professor da Universidade do Estado…
