O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça (11/8) que o PLP 114/26, também conhecido como PLP dos Combustíveis, pode ser votado pela Casa. Haverá, porém, a inclusão de novos temas.
A relatora do texto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), se reúne com representantes do Ministério do Planejamento para acertar as inclusões no texto.
“Também aproveitaremos este PLP para tratarmos de outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o país, a exemplo do Profert [Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes]”, explicou Motta.
O marco legal dos minerais críticos, que hoje aguarda votação no Senado, também foi citado pelo presidente. “É necessário que, para se estimular essa exploração das terras raras no Brasil, nós tenhamos também a política de isenção fiscal”, afirmou.
Ainda de acordo com Hugo Motta, serão incluídas no relatório isenções para a realização da Copa do Mundo feminina e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa, a partir de texto já aprovado no Senado.
Caso a Câmara aprove o PLP, o Senado estaria comprometido a também apreciá-lo ainda nesta semana.