Garcia Pereira Advogados Associados

O Brasil está oficializando o lançamento de um novo “pledge”, como se chamam os compromissos na linguagem das COPs, com Japão e Itália e o apoio da Índia, pela quadruplicação dos combustíveis sustentáveis. Entende-se por tal não apenas os biocombustíveis, mas também hidrogênio, e-fuels e diferentes tecnologias que são as moléculas que complementam os elétrons da eletrificação.

A estratégia tem por objetivo acelerar o fim da dependência de fósseis de setores considerados de difícil descarbonização, como aéreo, as indústrias de transportes marítimos, rodoviários, cimento e aço. O país espera o maior número possível de adesões até a COP30.

O anúncio foi feito no segundo dia da pré-COP em Brasília pelo diretor do Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores, João Marcos Paes Leme. O teor do pledge será divulgado em nota do Itamaraty ainda nesta terça-feira (14/10).

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Como e quando livrar-se dos combustíveis fósseis ainda está longe de ser ponto pacífico na agenda da COP30. Prioridade da presidência brasileira, o tema foi trazido para o Global Stocktake (GST – avaliação realizada para mensurar o progresso do Acordo de Paris) ainda na COP de Dubai, em momento histórico. Desde então, segue espinhoso e enfrenta resistências de todos os lados. Nas negociações, estaria incluído no grupo da “transição justa”, mas pode ser que acabe saindo de lá por pressão sobretudo dos grandes produtores. Este é o sinal que está sendo dado pelos representantes de 67 países presentes na pré-COP em Brasília.

Mas existe a avaliação de que já não é mais necessário negociar, uma vez que o tema já foi aprovado no GST, e sim implementar o que ficou decidido. “O que tem de ser feito é entender como fazer e não ‘se’”, disse uma fonte. E o novo pledge é uma das formas de fazê-lo. O compromisso não é aleatório e tem por base dados de um estudo da Agência Internacional de Energia, divulgado nesta terça-feira.

Para além disso, a COP30 quer, a partir da agenda de ação, acelerar o fim dos subsídios concedidos a combustíveis fósseis, que pelas contas do Fundo Monetário Internacional (FMI) somam US$ 1,3 trilhão, o mesmo valor que especialistas apontaram na COP29, de Baku, como necessários para financiar o combate à mudança do clima, e financiar os produtores de fósseis para que se descarbonizem.