Garcia Pereira Advogados Associados

Irritado por ter tomado conhecimento de uma nota do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, divulgada nesta segunda-feira (24/11) pela imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se manifestou no início desta tarde. Não citou sequer o nome de Messias e falou que “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.

Embora a nota de Messias tivesse elogios a Alcolumbre, o presidente do Senado não gostou de ter ficado sabendo do conteúdo por meio da imprensa.

O ambiente no Senado se deteriorou bastante após a indicação do advogado-geral da União ao STF. A reação de Alcolumbre foi o anúncio de uma pauta bomba logo depois do anúncio do presidente Lula – incluindo o projeto que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde com impacto bilionário no orçamento.

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Na nota, Alcolumbre não marca para a sabatina de Messias – e nem mesmo deixa a expectativa de quando o fará. Fala apenas que ocorrerá em “momento oportuno”.

Leia abaixo a nota de Alcolumbre:

“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.

Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.

Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.

E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.”