Anunciada como advertência ao governo, paralisação de peritos médicos do INSS afeta atendimentos agendados a segurados nesta segunda-feira (31/1). O movimento tem nível nacional. Os servidores reivindicam ajustes salariais e reclamam da negativa do governo em atender demandas por melhores condições de trabalho.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que representa a categoria, enviou ofício sobre a paralisação ao Ministério do Trabalho e Previdência na terça-feira (25/1). A previsão é que ao menos 2 mil servidores, entre os 5 mil associados, cruzassem os braços. Além disso, cerca de 25 mil atendimentos podem ser afetados até o fim do dia.

Entre as reinvindicações, estão a recomposição salarial desde 2019; fixação imediata da meta diária de 12 atendimentos, em vez de 15; substituição das autoridades da Subsecretaria da Perícia Médica Federal; arquivamento das sindicâncias instauradas; retorno de todos os peritos médicos para atendimento presencial; revogação da “teleperícia”; e concurso para contratação de servidores.

Em nota em seu site, o sindicato diz que a paralisação é gestada desde agosto pelos servidores e que foi precipitada pelas tentativas frustradas de negociação com a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, que compõe o Ministério. Segundo a associação, o subsecretário Eduardo Silvério teria feito “chacota” das demandas de servidores.

“O atual Subsecretário faz chacota dos Peritos Médicos Federais ao dizer que ‘grande parte das reivindicações objetivam garantir privilégios à categoria específica, não se justificando, inclusive qualquer mobilização classista a que se refere a ANMP’”, afirmam sobre a resposta da pasta à carta dos servidores sobre a paralisação.

Desde o início deste mês, a ANMP enviou uma série de ofícios ao Ministério com pautas que, agora, justificam a paralisação. Em ofícios nos dias 5 e 11 de janeiro, pediram a redução do número de agendamentos diários de 15 para 12, devido à disseminação da nova variante da Covid-19.

“Caso essa conduta perigosa se mantenha [manutenção de 15 horários por perito], é certo que milhares de servidores serão infectados em todo o país e deverão ser afastados do trabalho em conjunto, de sorte que centenas de Agências da Previdência Social serão compulsoriamente fechadas por falta de pessoal disponível”, diz o ofício do último dia 11. Os servidores demandam que a mudança seja permanente.

A associação também acusa a Subsecretaria de colocar uma série de trabalhadores em esquema de trabalho remoto, como forma de bonificação por servidores aliados ao governo. “Trata-se de flagrante concessão de benesses e de privilégios indevidos a uma parcela de servidores que tem se colocado como aliados dos atuais gestores”, diz em nota.

No dia 13 de janeiro, portaria do INSS e da Subsecretaria instituiu experiência-piloto para a realização de perícia médica com uso da teleavaliação em alguns municípios por 90 dias. Os servidores consideraram o projeto uma tentativa de fragilizar a carreira e alertaram para um previsível fracasso do modelo.

“Ao autorizar a substituição do exame presencial pela análise virtual, a norma
combatida macula e fragiliza o caráter conclusivo do laudo pericial exigido pelo Estado para a implementação do benefício”, afirma ofício enviado ao Ministério, que traz ainda avaliações passados do Conselho Federal de Medicina sobre a modalidade.